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terça-feira, 29 de maio de 2018

Por que os protestos continuam? Entenda a paralisação dos caminhoneiros

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Temer anunciou benesses aos caminhoneiros, que continuam nas rodovias

Apesar da declaração do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), nesta segunda (28), de que as reivindicações dos caminhoneiros foram atendidas e as negociações se esgotaram, ainda há veículos parados ou bloqueando estradas.

A falta de combustíveis causa longas filas em postos em todo o país que ainda têm combustível. As frotas de ônibus foram reduzidas em várias cidades. Aeroportos também correm risco de desabastecimento.

Leia abaixo perguntas e respostas sobre o movimento.

Qual o motivo da manifestação?

O motivo é o custo do diesel. Hoje, ele remonta a valores de 2008, quando o petróleo explodiu. Desde 2016, a política de preços da Petrobras é repassar as flutuações nas cotações internacionais às refinarias, o que significa que a alta do dólar impactou o custo do frete, incomodando o setor de transporte.

No domingo (27), o presidente Michel Temer anunciou que o reajuste passará a ser feito mensalmente (e não diariamente). Visando atender as reivindicações dos manifestantes, Temer congelou o preço do diesel por 60 dias, valor esse com desconto de R$ 0,46 nas refinarias. O governo também se comprometeu a fazer que este valor chega às bombas dos postos.

O que o governo ofereceu para eles no último acordo?

  1. Desconto de R$ 0,46 centavos no preços do diesel (redução corresponde a soma dos valores do PIS/Cofins e da Cide)
  2. O preço do óleo diesel, já com o desconto, será válido por 60 dias. Depois período, os reajustes serão mensais e não mais diários
  3. Isenção da cobrança do eixo suspenso em todo o país via medida provisória
  4. Caminhoneiros autônomos terão 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento (medida estabelecida também via medida provisória)
  5. Estabelecimento da tabela mínima de frete, conforme a lei 121 (também via medida provisória)

Por que os caminhoneiros ainda não estão satisfeitos?

Após o anúncio do presidente, a Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) chegou a afirmar que a situação estava resolvida e que os manifestantes poderiam voltar para casa. Mas não foi isso que aconteceu. Na Régis Bittencourt, inclusive, mais pessoas se juntaram aos protestos.

A redução de R$ 0,46 no preço do diesel ainda gera muita insatisfação entre os caminhoneiros que estão nos protestos. Eles também pedem 90 dias de congelamento no valor do diesel. 

Outras reivindicações iniciais atendidas pelo governo foram a suspensão do pagamento de pedágio dos eixos suspensos (quando o caminhão está vazio) e o preço mínimo para o frete.

Nos protestos, muitos manifestantes pedem intervenção militar e o fim do governo Temer.

Quem são os caminhoneiros bloqueando as estradas?

Quem protesta e faz bloqueios são caminhoneiros autônomos, que representam cerca de 40% da categoria. As transportadoras (donas dos veículos fretados, em oposição aos autônomos) não aderiram oficialmente ao movimento, mas deixaram de fazer entregas, alegando preocupações com segurança.

Quais entidades concordaram em parar com as manifestações?

Não há uma linha direta entre os caminhoneiros autônomos e seus "representantes". O governo Temer tem feito negociações ciente de que as entidades não representam a totalidade da categoria, o que aumenta a imprevisibilidade dos protestos.

O primeiro acordo, feito na quinta-feira (24), foi assinado pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens) e outros sindicatos.

A Abcam, que abandonou a primeira reunião, disse que o "o assunto está resolvido" após o anúncio do presidente no domingo. O presidente da entidade, José da Fonseca Lopes, afirmou nesta segunda-feira (28) que o protesto "não é mais de caminhoneiro, mas de quem quer derrubar o governo". Leia aqui entrevista que Fonseca deu para a Folha.

Há empresas apoiando o movimento?

Muitos caminhoneiros se organizam de forma autônoma, via grupos de WhatsApp, mas o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a área de inteligência do governo identificou indícios de participação do setor empresarial, que, se comprovada, vai exigir ação da Polícia Federal.

Por que o envolvimento de empresas seria problemático?

Enquanto o direito de greve é legítimo, garantido por lei, o locaute (pressão exercida por empresários para negociar com trabalhadores ou com o governo) é ilícito e pode ser considerado crime.

Fonte: Folha Online - 28/05/2018 e SOS Consumidor


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